Juízo da 2ª Vara Cível de Pato Branco concede liminar em ação envolvendo a Lei de Patentes

Ação indenizatória c/c preceito cominatório de obrigação de não fazer

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Ação penal pública.

TJ nega HC a homem acusado de três tentativas de homicídio em Tubarão

O réu entrou com pedido de habeas corpus, alegando ter sofrido constrangimento ilegal por parte do juiz de 1º grau

Prorrogado prazo para empresas de Alagoas pagarem tributos do Simples Nacional

TJ diz que bafômetro é válido, mesmo realizado 8 horas após o acidente

Publicada lista de cidades onde benefícios previdenciários serão antecipados por causa de enchentes

O Diário Oficial também traz publicadas duas portaria do Ministério da Saúde liberando recurso para os dois estados.

Cliente assíduo no SPC não tem direito a indenização por danos morais

TRT-SP julga não abusiva greve na construção civil de Santos

Rede de lojas Marisa é condenada por constranger clientes

A rede de lojas Marisa foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 12 mil a clientes que se sentiram constrangidos pela forma como foram abordados pelos seguranças do estabelecimento devido ao disparo do alarme de segurança.

Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora

A Vera Cruz Seguradora conseguiu, na justiça, que um motorista, apontado como responsável por um acidente, que danificou o veículo de uma segurada, seja obrigado a ressarcir os prejuízos da empresa.

Farmácia paga indenização por desconfiar de cliente

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Procurador-Geral do Município apresenta na OAB-CE decreto que obriga presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos